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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 12:46
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 13:53
Partes recorrem por motivos diferentes e 1ª Câmara vê cerceamento de defesa
Reclamada tem aspecto recursal acolhido em preliminar e sentença é anulada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Abril de 2012 - 10:45
Recurso de revista. Cerceamento de defesa. Nulidade da perícia realizada por fisioterapeuta do trabalho.
Elementos outros presentes. Doença ocupacional. Estabilidade provisória. Indenização por dano moral.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
Crime contra a ordem tributária. Redução ou supressão de tributos. Inépcia da denúncia. Cerceamento de defesa. Ausência. Constituição do crédito tributário.
Crime contra a ordem tributária. Falsidade ideológica e formação de quadrilha.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Audiência de oitiva de testemunha.
Não comparecimento do réu.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 17:27
Uso de prova emprestada sem anuência da parte caracteriza cerceamento de defesa
Indeferimento de prova testemunhal com uso de prova emprestada sem anuência das partes caracteriza cerceamento de defesa.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 10:45
Arezzo comprova cerceamento de defesa em indeferimento de produção de prova
Empregado pretendia condenar subsidiariamente a empresa ao pagamento de verbas trabalhistas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Vínculo de emprego.
O primeiro reclamado, pela via ordinária (fls. 758/779), argúi, preliminarmente, a nulidade do julgado decorrente de cerceamento do direito de defesa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 15 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Dispensa por justa causa.
Não evidenciado motivo plausível que conferisse à reclamada a efetivação da ruptura do contrato de trabalho do reclamante por justa causa, impõe-se a manutenção da v. sentença que afastou a penalidade máxima aplicada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 16:18
Cerceamento do Direito de Defesa. Indeferimento de produção de prova oral
Recurso de Revista interposto pelo reclamante.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Tráfico de drogas. Sentença condenatória. Preliminar. Cerceamento de defesa. Indeferimento de exame de dependência
Falta de demonstração de sua necessidade. Inocorrência de nulidade. Questão rejeitada. Mérito. Pedido de absolvição ou descassificação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 10:06
Honorários advocatícios. Dispensa sem justa causa. Danos morais.
Súmula 219 e 329 do TST.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 10:56
Para Terceira Turma, respeitar vontade das partes na arbitragem não pode caracterizar cerceamento de defesa
Por unanimidade, o colegiado deu provimento ao recurso de uma das empresas para julgar improcedente a ação anulatória de sentença arbitral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 16:58
Cerceamento de defesa. Descabimento. Questão debatida nos autos meramente de direito
Desnecessidade de produção de prova nos moldes do artigo 130 do CPC
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 12:55
Juiz pode rejeitar testemunha que considere desnecessária
A empresa pretendia que o juiz aceitasse a testemunha que poderia comprovar a sua versão sobre as
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Array Publicado em 2013-02-26T18:35:08+00:00
Apelação criminal. Alegado cerceamento de defesa.
Indeferimento do pedido de requisição de documentos que em nada interfere na elucidação do crime. Prova que poderia ser trazida pelos requerentes.